O Governo Federal destinou cerca de R$ 1,5 bilhão em pagamentos do Bolsa Família para estrangeiros residentes no Brasil. Os dados, que chamaram atenção nas redes sociais, referem-se ao total repassado ao longo de um período recente a pessoas de outras nacionalidades que vivem legalmente no país e se enquadram nas regras do programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, não é necessário ser brasileiro nato para receber o benefício, desde que o solicitante tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF), residência fixa no Brasil e atenda aos critérios de renda e vulnerabilidade social exigidos pelo programa.
A medida está amparada por leis que garantem o direito ao acesso a políticas públicas a imigrantes em situação regular no território nacional. A maioria dos beneficiários estrangeiros são venezuelanos, haitianos e bolivianos, muitos deles em situação de refúgio ou com autorização de residência permanente.
fonte:alfinetei
