O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7/5) a lei que obriga a realização gratuita de cirurgias para tratar lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei também prevê a prestação de tratamentos pós-cirúrgicos, incluindo tratamento de reeducação oral e atendimento psicológico. Caso o lábio leporino seja diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento médico.
A lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), e já está em vigor.
fonte:alfinetei
