A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que propõe a gratuidade do traslado de corpos de brasileiros que tenham morrido no exterior.
O texto foi batizado de “Lei Juliana Marins”, em referência à brasileira que morreu ao cair de uma trilha no Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia.
De relatoria da deputada Carla Dickson (União-RN), o texto prevê critérios de elegibilidade para que o traslado seja pago pelo governo federal, como:
– comprovação da incapacidade financeira da família;
– inexistência de cobertura por seguro ou contrato de trabalho;
– falecimento em circunstâncias que causem comoção; e
– disponibilidade orçamentária e financeira
Segundo Dickson, o projeto “ganhou renovado impulso político e social recentemente, catalisado pela comoção nacional em torno do trágico falecimento da jovem Juliana Marins na Indonésia”.
fonte:alfinetei
