A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da possibilidade de responsabilização das redes sociais por conteúdos ofensivos publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial prévia para remoção. Os ministros ainda discutem os critérios e condições para essa responsabilização, buscando um consenso entre diferentes propostas. O julgamento analisa dois casos com base no Marco Civil da Internet, que hoje prevê que as plataformas só respondem judicialmente se descumprirem uma ordem judicial para remover conteúdos. A decisão do STF pode alterar essa regra, permitindo que redes sociais sejam condenadas por danos morais mesmo sem terem sido notificadas antes. A tese que for aprovada servirá de referência para casos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça. O QUE ACHARAM?! 📸😳
fonte:choquei
