Uma família de Vitória conseguiu na Justiça que o filho de 10 anos tenha na certidão de nascimento o registro de três pais e uma mãe. A decisão saiu no dia 21 de janeiro e concede que o casal homoafetivo de tios que mora com a criança também tenha o nome registrado junto ao dos pais biológicos. Além disso, a guarda da criança passa a ser compartilhada de forma legal.
Segundo a advogada Ana Paula Morbeck, que representa a família que recebeu a decisão favorável, a ação de reconhecimento de dupla paternidade socioafetiva foi pedida em 2019.
“Um dos tios é irmão do pai biológico da criança e assim que ele [a criança] nasceu, eles moravam em um conjugado em que em um andar estava o casal homossexual e os pais biológicos. Depois os pais biológicos se mudaram, e o menino passou a morar com os pais socioafetivos, porque os pais biológicos precisavam passar um tempo fora. A convivência e a relação deles foi construída dessa forma”, explicou a advogada.
fonte:alfinetei
